domingo, 17 de setembro de 2017

Leia a COLUNA DO DR. JÚNIOR BONFIM




COLUNA DO JÚNIOR BONFIM

João Antonio de Macedo, popularmente conhecido como João de Zeca, foi Prefeito de Aurora e, nessa condição, protagonizou cenas que enfeitam o anedotário político não só do Cariri, mas de todo o Ceará. Certa feita João de Zeca encontrou-se com um compadre seu que havia sido eleito Prefeito da cidade do Barro. Empolgado com a vitória do amigo, que era um velho comerciante e estava acompanhado do Contador, disparou: 
- Cumpade, agora você entrou num ramo bom. Pense num ramo bom! Prefeitura é mil vezes melhor do que o comércio. Vou explicar: todo dia 10, 20 e 30 cai dinheiro - num é, doutor contador? 
O contador assentia e explicava que era o recurso do FPM. 
João prosseguia: - Além disso, toda quaita-feira (sic) também pinga mais dinheiro - num é, doutor contador? 
Este emendava: é o ICMS. 
E João arrematava: - Agora, o mais importante, cumpade, é um tal de convéin (queria dizer “convênio”). A gente manda uns papé lá prá Brasília e eles tome mandar dinheiro. O papé vai e o dinheiro vem. Agora tem uma ciência: se você deixar de mandar os papé, o dinheiro deixa de vir. Oh ramo bom, cumpade, é este de Prefeitura...


SER PREFEITO...
Hoje é diferente da época em que João de Zeca comandou a doce cidade banhada pelo rio Salgado. São muitas as armaduras legais impostas a quem, nos dias hodiernos, se dispõe a assumir o cetro de uma municipalidade. As Prefeituras, com raras exceções, vivem as agruras de ter que reduzir gastos com pessoal, um dos principais motivos das dores de cabeça dos gestores. Os custos inflam e as receitas desinflam. Há que se manter “a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo” para receber as luzes imprescindíveis a fim de construir as alternativas necessárias... 

CENÁRIO ESTADUAL
Quando Governador, Cid Gomes se notabilizou pela capacidade de aglutinar em torno de si adversários históricos e alinhavar alianças com robustas musculaturas eleitorais. Esse estratagema lhe rendeu tranquilas vitórias nas urnas. Tão maneiro e mineiro quanto, Camilo Santana almeja reproduzir esse filme em sua reeleição. Eis a chapa de seus sonhos: Tasso Jereissati indica o Vice-Governador, Eunício em uma das vagas de Senador e Cid Gomes na outra. Com isso, reuniria em torno de si as mais expressivas forças políticas cearenses. Mas.. há resistências: dos Ferreira Gomes a José Guimarães! Aguardemos. 

CENÁRIO NACIONAL
Poucas semanas foram tão férteis de pautas para a imprensa como a que terminou ontem. Destaque para a denúncia contra o Presidente da República e próceres do PMDB, a prisão dos bilionários irmãos Batista e o encerramento do mandato do Procurador Geral Rodrigo Janot. Que lições podemos extrair dessas notícias?!

TEMER
Janot ajuizou contra Temer e seus homens mais próximos uma Denúncia extensa, precisamente com 245 páginas. Sucede que, talvez por ter sido manejada de afogadilho, tenha descurado de observar normas básicas. Uma delas é a de que Presidente da República possui imunidade temporária, ou seja, só pode ser processado por atos praticados no curso do mandato. E a peça acusatória está toda permeada de fatos que antecedem à assunção de Michel Temer na cadeira Presidencial. Logo, poderá ser revista. 

IRMÃOS BATISTA
Ninguém sofreu maior golpe que Joesley e Wesley Batista ao verem a Delação que protagonizaram ser rescindida de forma unilateral pelo Procurador Geral da República, antes mesmo de qualquer pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Acusaram o golpe e emitiram flechadas em direção a Rodrigo Janot, chamando-o de desleal. Migraram repentinamente da vida nababesca para as privações do cárcere.  

JANOT
Salta aos olhos que o doutor Rodrigo Janot sai da PGR fragilizado. Seu alforje de caçador pode ter sido recheado de boas intenções, porém embrenhou-se por uma floresta urbana plena de fios de alta tensão.  Rendeu-se à onda apelativa da espetacularização, priorizando denúncias que satisfazem ao apetite de justiçamento das massas, mas padecem pela fragilidade probatória, e isso não fica bem para um guardião da legalidade. Priorizou a estrada larga dos holofotes e das peças midiáticas em detrimento do caminho anônimo e estreito do devido processo legal. Em matéria penal, é regra comezinha a chamada ‘individualização das condutas’. Janot seguiu linha inversa. Não individualizou, mas generalizou. (Suas peças se referem aos ‘quadrilhões’ do PT, PMDB, PSDB, PP etc.  Como se os Partidos, em sua totalidade, fossem organizações criminosas. Indivíduos que praticaram ilícitos há. Mas nem todos os seus membros agiram de forma censurável.) Demais disso, armar flagrantes, apresentar números estratosféricos, liberar informações de maneira selecionada, guiar-se pelas pressões e liderar perseguições, inclusive a colegas de Procuradoria, terminaram por lhe turvar a imagem e produzir um resultado confuso. O tempo, soberano da razão, proferirá o veredito mais consentâneo com a deusa Thêmis.
  
PARA REFLETIR
“O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia." (Ulysses Guimarães, citado por Rodrigo Janot na Denúncia)  

Júnior Bonfim é poeta e advogado, militante na seara do Direto Público com ênfase no binômio Probidade e Elegibilidade, ex-Presidente da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza – AMLEF – e do Rotary Club de Fortaleza Dunas – RCF DUNAS.