Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou visitas técnicas em cadeias e presídios do interior do Ceará e constatou diversas irregularidades.
Os advogados e representantes de direitos humanos denunciaram que diversas unidades prisionais sofrem com a superlotação, falta de agentes e outros problemas estruturais, como falta de luz e água.
Na Cadeia Pública de Barbalha, por exemplo, a comissão identificou que a unidade abriga 80 presos atualmente. O local tem capacidade para somente 50 pessoas.
Já no Crato, os representantes da OAB denunciaram que a cadeia não possui separação dos detentos por sexo. Homens e mulheres ficam recolhidos no mesmo pavilhão da unidade prisional.
A situação também é crítica na cidade de Juazeiro do Norte, segundo os representantes. Foram identificadas celas com até o dobro da capacidade. No local também foram encontradas fossas a céu aberto.
A Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), que abriga quase 800 presos, possui somente sete agentes penitenciários. O número de seguranças, segundo os advogados, deveria ser, pelo menos, o triplo. Os galpões onde deveriam funcionar as indústrias para os presos trabalharem estão desativados.
Conforme o advogado da Comissão de Direito Penal da OAB, Anderson Maia, as imagens e registros coletados durante as visitas serão encaminhados em um relatório final para o Conselho Nacional de Justiça e para a Secretaria de Justiça do Ceará. Entidades de Direitos Humanos internacionais também devem ser acionadas pelos advogados.
"Vimos um cenário caótico em todas as unidades prisionais. Os problemas vão desde problemas estruturais, como fossas a céu aberto e falta de água, até a presença de facções criminosas e a falta de agentes penitenciários. A situação está esquecida pelo Governo do Estado no interior do Ceará", afirmou o advogado.
Fonte : G1 CE
