A Prefeitura de Juazeiro do Norte suspendeu o concurso público municipal para provimento de cargos de cirurgião-dentista por ordem da Justiça Federal, após o Conselho Regional de Odontologia (CRO) questionar remuneração e carga horária estabelecidos no edital. O processo iniciou em março deste ano e o resultado final seria divulgado este mês.
O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), responsável pela banca organizadora, informou que está tomando “as medidas cabíveis para retomada do certame”. O procurador de Juazeiro do Norte, Michael François, afirma que o município vai apresentar contestação ainda esta semana, justificando o valor da remuneração conforme lei municipal. Segundo ele, o CRO exige valores de salário acima de R$ 5 mil. O edital do concurso divulgou remuneração inicial de R$ 4.646,80 para o cargo de odontólogo.
“O Conselho nos mandou ofício questionando também. Nós respondemos, na época não tinha processo, informando que há uma lei municipal fixando o piso dos dentistas. Estamos de acordo com a legislação municipal”, defende o procurador. O edital do concurso prevê 1.815 vagas para cargos diversos, incluindo o de cirurgião-dentista. Para as demais funções, o processo segue normalmente, com previsão de resultado no próximo dia 21.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do G1 CE
