Entre os dias 7 e 11 de outubro, cinco municípios do Ceará receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a população terá a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra estabelecimentos que descumpram as leis.
A van itinerante do Projeto fica estacionada nas Praças Centrais de cada cidade, sempre das 8h às 14h. O veículo seguirá o seguinte cronograma: Carnaubal (7), Graça (8), Reriutaba (9), Mucambo (10) e Cariré (11).
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, o projeto representa a expansão da Defesa do Consumidor. “O Ceará ainda está muito carente em relação à Defesa do Consumidor e, por isso, o Decon Viajante foi criado. O objetivo é justamente conseguir atingir aquelas comunidades que são mais deficitárias nesse aspecto”, explica Ann Celly Sampaio, ressaltando que em torno de 80% das denúncias e reclamações registradas na van itinerante são resolvidas automaticamente.
Além de registrar reclamações e denúncias da população dos municípios visitados, o Decon ainda vai intermediar um mutirão de renegociação de dívidas contra todos os segmentos de consumo, com destaque para instituições financeiras, empresas de telefonia e serviços essenciais (água e energia elétrica). Na ocasião, os consumidores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito, tendo que, para isso, estarem de posse de todos os documentos referentes à dívida e saberem do que devem dispor financeiramente para fazer a negociação.
O mutirão é uma oportunidade pacífica de se resolver conflitos de interesses, já que é vantajoso tanto para as empresas, que sabem que os mutirões de conciliação são uma forma de voltarem a receber um dinheiro que já era tido como perdido, e para os consumidores, que têm a chance de voltar a receber crédito e limpar o nome na praça.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE
