A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulgou, na última quarta-feira (29), o resultado final do I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa Para o Mundo. Após um intenso trabalho da equipe da Secult, realizados em 19 dias, para selecionar 400 projetos entre os mais de 1.700 inscritos, cumpre-se o objetivo de promover e movimentar a economia artística, criativa e cultural do Estado, no contexto de emergência de enfrentamento ao coronavírus, incentivando a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais do Ceará. O Edital contou com o investimento de R$1 milhão provenientes do Fundo Estadual de Cultura. Em breve, todo o conteúdo selecionado estará disponível, em plataforma online e de maneira gratuita, para o acesso da população à cultura cearense. Ao todo, são mais de 7 mil 399 minutos de conteúdo, o que representa 123 horas de material produzido pelos participantes.
“O Edital Cultura Dendicasa é uma ação pontual para um contexto de isolamento social que impactou sobremaneira o campo artístico e cultural. Atende apenas uma parte das demandas apresentadas pelos fóruns de linguagens e segmentos culturais, com vistas a fomentar conteúdos artísticos para difusão em plataformas diversas. Entendemos que este Edital cumpre uma função social, econômica e humanista. Social e econômica porque possibilita uma movimentação financeira de R$ 1 milhão e gera renda para o setor em um contexto de equipamentos e espaços culturais fechados. Humana, porque os conteúdos serão compartilhados do Ceará para o Mundo através das redes sociais, compreendendo que a arte nos humaniza e que pousa na alma em um momento em que estamos isolados socialmente, cumprindo assim, também um papel de contribuição na promoção da saúde mental e na ampliação de repertórios para estes momentos difíceis”, ressalta o secretário da Cultura Fabiano Piúba.
Fruto de um diálogo com os fóruns de linguagens e segmentos culturais, em especial com o Fórum Cearense de Teatro e o Fórum de Produtores Culturais, além de uma determinação do Governador Camilo Santana, o Edital reflete a enorme demanda do setor e as dificuldades que o momento da pandemia da Covid-19 tem evidenciado e potencializado. A Secretaria da Cultura compreende que este cenário não vai ser amenizado com apenas este Edital e vem buscando outras soluções dentro da realidade institucional e financeira que o Estado está vivenciando. O setor tem sido atuante e buscado soluções conjuntamente com as esferas dos governos municipais, estadual e federal. O Edital representa um incremento da economia da cultura, gerando visibilidade para a produção artística cearense, além de oferecer alternativas culturais à população neste período de restrições estabelecidas pelo o Decreto nº 33.510 de 16 de março de 2020.
Após a divulgação do resultado preliminar do Edital Festival Cultura Dendicasa em 20/4, a Secult recebeu 207 recursos. Dentre esses, foram 178 indeferidos e 29 deferidos. A maior parte dos recursos referiu-se a problemas relativos à documentação apresentada no ato da inscrição. Para publicação do resultado final, foram levadas em consideração as regras do Edital que possuem critérios objetivos que norteiam a avaliação dos projetos e ajudam a distinguir, dentre os processos inscritos, quais deveriam ser selecionados.
Foram selecionadas 400 propostas para participar do Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo. Destes, 89% (358 selecionados) não haviam sido selecionados por editais da Secult desde a implantação do Mapa Cultural do Ceará como mecanismo de inscrição, em 2016, o que demonstra que o Edital atingiu pessoas e grupos que nunca tinham sido diretamente beneficiados.
“Com erros e acertos, entendemos que este Edital é um aprendizado para a Secult e, imaginamos que também para o campo cultural. O número de projetos inscritos foi recorde, comparado a todos os editais da Secretaria. Conseguimos, com a determinação do Governador Camilo Santana, aprovar uma emenda a Lei Complementar 119 que facilitou os processos de seleção, execução e prestação de contas, excluindo, por exemplo, o plano de trabalho e a prestação de contas financeira, compreendo o projeto como o produto final e suficiente. Mas, no meio de todas essas dificuldades, uma coisa nos animou em especial: 89% dos projetos selecionados são de pessoas que nunca haviam sido selecionadas em editais anteriores, conforme dados do Mapa da Cultura ciado em 2016. Além disso, revelou uma diversidade de municípios e bairros (no caso de Fortaleza) bem mais expressiva do que em outros editais. O ideal seria apoiar os 800 projetos classificados em um momento como este. Mas tínhamos um limite de 400 projetos, condicionados ao valor global do edital”, ressalta o secretário Fabiano.
Ao todo, foram selecionados proponentes de 51 municípios cearenses, com a garantia de que 50% das propostas sejam provenientes do interior do estado. Em Fortaleza, há projetos provenientes de 81 bairros, conforme planilhas abaixo. Além disso, foram selecionadas 30 propostas a partir da cota de acessibilidade prevista no Edital.
O edital é apenas um componente de enfrentamento a este contexto. “Outras ações serão anunciadas em breve, a exemplo da programação digital dos equipamentos culturais vinculados à Secult, das ações de proteção social para os trabalhadores da cultura, dentre outras ações de fomento às artes e de acesso aos bens e serviços culturais como direito vital para os cidadãos”, destaca Fabiano.
*Da redação do Blog Farias Júnior com dados do Governo do Estado do Ceará
