Com o valor aproximado de R$ 53,6 milhões, o equipamento funcionará no local que abrigou os antigos Hospital Manuel de Abreu e Seminário da Sagrada Família.
De acordo com o projeto, o edifício principal será restaurado e serão ainda construídos um planetário e um novo bloco equipado com teatro de 6 andares e 500 lugares, totalizando 12 mil metros quadrados de área construída (m²).
O complexo contará com espaços para eventos, espetáculos, exposições, acervos, pesquisa e salas de formação, assim como áreas verdes revitalizadas e áreas de circulação pavimentadas. Além disso, novas estruturas ao ar livre integrarão o Centro Cultural do Cariri, como areninha, pista de skate, parque infantil e dois estacionamentos.
Ele integra equipamentos da rede da Secretaria da Cultura do Estado (Secult-CE) planejados dentro do conceito de centro cultural-parque, de junção entre cultura e natureza, sendo um espaço catalisador das instituições, manifestações e expressões da região do Cariri em conexão com o Ceará, o Brasil e o mundo.
“Um Centro Cultural desse porte vai beneficiar muito a população local e regional, na medida em que oferece um espaço confortável e seguro para realização de diversas atividades culturais, de esporte e lazer, ressaltando também o potencial turístico e econômico do complexo”, comenta a diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro.
Os dados devem ser publicados em tempo real, diariamente, nos sites oficiais das Prefeituras ou em endereços eletrônicos específicos. As medidas têm como finalidade combater o desrespeito à ordem prioritária de imunização e proteger a população mais vulnerável à incidência da covid-19.
Os documentos definem que também devem estar nos respectivos sites oficiais informações relativas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como infraestrutura, recursos humanos, quantidade de doses e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis para a imunização nos municípios.
Os dados referentes aos vacinados devem ser alimentados, diariamente, de modo que a população e os órgãos de controle possam acompanhar em tempo real o andamento das ações. O nome, grupo ao qual pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação e o nome do agente público responsável são informações indispensáveis ao efetivo exercício do controle do Plano de Vacinação, tanto por parte da sociedade quanto pelos órgãos públicos.
Segundo o MPCE, a identificação dos vacinados sem a divulgação de suas comorbidades, caso existam, ou de quaisquer aspectos de sua saúde não compromete o direito à intimidade dessas pessoas. Ao mesmo tempo, as recomendações garantem a observância da ordem de prioridade na aplicação das vacinas e, consequentemente, o direito à saúde e à vida.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com ASCOM GOV. CE.
