Com gestões eleitas ano passado chegando ao fim do sexto mês de mandato, seguem em curso diversas batalhas que questionam o resultado da disputa de 2020. Segundo dados da Justiça Eleitoral, pelo menos 15 municípios cearenses vivem hoje clima de "2º turno" travado na arena judicial, alguns já tendo provocado até o afastamento das chapas eleitas.
Casos mais graves envolvem os municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca, onde indeferimentos de chapas de prefeito e vice, mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já provocaram convocação de eleições suplementares. Nas três cidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará novo pleito agendado para 1º de agosto.
A data das novas eleições, no entanto, ainda pode mudar, dependendo da situação da pandemia de Covid-19 no momento da disputa. Nos três casos, o TRE-CE manteve condenações de 1ª instância apontando problemas no registro de candidatura dos candidatos mais votados, que não chegaram nem a tomar posse em 1º de janeiro.
Outros casos, como no de Viçosa do Ceará e Itaiçaba, não tratam do registro de candidatura em si, mas sim de processos de cassação abertos na Justiça Eleitoral. Em Viçosa, o prefeito Zé Firmino (MDB) e o vice foram cassados após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apontar abuso de poder político e econômico contra a chapa.
Os dois ainda recorrem da decisão junto ao TSE, mas, como a decisão inicial determinou o afastamento imediato de ambos, a gestão do município é exercida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Manuel Crente (MDB). Já em Itaiçaba, Frank Gomes (PDT) segue no cargo, mas mantém recurso no TRE-CE após ter sido cassado em Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) requisitado por adversários na disputa.
Há ainda situações como as de Acaraú, Araripe, Coreaú e Juazeiro do Norte, onde os gestores foram cassados apenas em decisão de 1ª instância, cabendo recursos ao TRE-CE. É o caso do prefeito de Juazeiro Gledson Bezerra (Podemos), que foi cassado junto com o vice, Giovanni Sampaio (PSD), após acusação de abuso de poder econômico contra a chapa.
Segundo a ação, os dois utilizaram dinheiro de um empresário aliado durante a campanha, sem que o auxílio - que incluiria o uso de um helicóptero em atos de campanha - fosse declarado em prestações de conta. Distribuído ao TRE, o caso já recebeu parecer do Ministério Público pela manutenção da cassação. Os dois negam irregularidades e se dizem vítima de perseguição política.
*Da redação do BFJ, com O Povo.
