Foto: Guilherme Carvalho/CBN Cariri |
A fábrica de calçados destruída por um incêndio na madrugada desta segunda-feira, 13, em Barbalha, não possuía o Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. O documento é obrigatório para o funcionamento de edificações comerciais. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apura se a irregularidade tem relação direta com a origem do fogo. O laudo com as causas do incidente deve ser concluído pelo órgão nos próximos dias.
Segundo o tenente-coronel Agnaldo Viana, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, uma vistoria foi realizada na sede da empresa em novembro do ano passado, mas o local apresentava pendências e por isso o certificado não foi aprovado. "Precisava alterar alguns itens para atender a norma de segurança contra incêndio", frisou. O oficial acrescenta que a empresa recebeu novos prazos para se adequar aos requisitos legais, mas não havia levado o processo adiante.
Emitido anualmente ou antes do início de uma edificação, o Certificado de Conformidade atesta a regularidade arquitetônica da área construída e aprova o conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico para prevenir incidentes. Os proprietários dos imóveis têm que providenciar equipamentos obrigatórios de proteção, tais como extintores, caixas de incêndio e portas corta-fogo. Além disso, os ambientes também precisam estar bem iluminados e com sinalização de segurança adequada.
Fonte: O POVO