Foto: Reprodução/Alece |
O deputado estadual Alcides Fernandes (PL), pai do deputado federal André Fernandes (PL), apresentou projeto de lei que veda a instalação de “banheiro denominado multigênero ou unissex em repartições públicas no Ceará”. A proposição consta entre os projetos a serem lidos no expediente da Assembleia Legislativa (Alece) nesta terça-feira, 25.
Na justificativa, o parlamentar aponta que o convívio social “pressupõe o respeito de várias normas morais, competindo ao Estado, através de suas leis, garantir essa ordem”.
Segundo o parlamentar, “o uso comum e simultâneo de banheiros por pessoas de sexos distintos, ainda incomoda nossa sociedade, sendo importante que, pelo bem estar geral, respectiva legislação garanta a manutenção do pudor público, evitando maiores prejuízos sociais”.
Fonte: O POVO