Foto: Reprodução/Ascom MPCE |
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará.
Durante a audiência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de Fortaleza, informou que a capital sedia a maior parte das unidades para tratamento de câncer. No interior, o serviço é ofertado apenas nos municípios de Barbalha e Sobral, que juntos atendem apenas 20% das demandas oncológicas.
Além da sobrecarga na rede de atendimento da capital, o MPCE destacou a necessidade da atualização da Programação Pactuada e Integrada para Média e Alta Complexidade (PPI-MAC), que é responsável pela definição dos limites financeiros dos serviços prestados na área da saúde. Segundo a SMS, esses dois fatores motivaram a limitação da regulação dos pacientes de outros municípios.
Fonte: Ascom MPCE