Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) formou maioria para cassar a bancada estadual eleita pelo PL no Ceará em 2022. Quatro deputados foram eleitos pela legenda, entre eles duas mulheres: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves. Eles terão os mandatos cassados caso a decisão seja mantida quando o plenário da Corte concluir o julgamento. Carmelo Neto foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022.
Ainda falta um magistrado votar. Quando o julgamento for retomado, os votos já proferidos ainda podem ser alterados, razão pela qual o resultado ainda não é definitivo.
No caso de a cassação ser confirmada, muda a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa. Será preciso refazer o cálculo do coeficiente eleitoral e partidário.
Os três processos alegam que o partido teria colocado candidaturas laranjas para conseguir seguir a legislação que exige o mínimo de 30% de mulheres nas chapas eleitorais. Quatro juízes já deram o voto e decidiram considerar como fraude e que a bancada deverá ser cassada.
O presidente Inacio de Alencar Cortez Neto pediu vistas por divergências nos votos quanto ao pedido de inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves. Até o momento, dos quatro votos que foram favoráveis à cassação, dois consideraram que o gestor tem responsabilidade pelas supostas fraudes, enquanto dois argumentaram que o prefeito não estaria diretamente ligado à inscrição das candidaturas nos sistemas.
*Fonte: O Povo.
