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| Foto: Kid Júnior/ Sistema Verdes Mares |
O levantamento é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007, tendo por base dados e indicadores oficiais. Os dados referentes a 2022 foram divulgados nesta quinta-feira (20).
Seis estados não têm informações sobre os crimes contra pessoas LGBTQIA+ no documento: Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No Brasil, os homicídios de pessoas LGBTQIA+ somaram 163 casos em 2022.
Outro número trazido no levantamento é o de lesões corporais. Foram 435 registros de agressões físicas a pessoas LGBTQIA+ no Ceará em 2022. O dado representa um aumento de 28% em relação a 2021, quando houve 339 casos de agressões físicas.
Para as lesões corporais, os estados que lideraram os registros foram Pernambuco (540 casos) e Minas Gerais (517).
O Anuário traz, ainda, o número de estupros registrados para esta população: foram 32 registros para este crime no Ceará. A estatística teve uma queda de 27% em relação a 2021, quando houve 44 casos de estupro registrados.
Problema é maior que o registrado
A subnotificação é uma característica observada desde que o Anuário começou a incluir dados da violência contra a população LGBTQIA+, em 2019.
Conhecer os números é importante para identificar as dimensões do problema e definir agendas políticas, além de implementar, avaliar e monitorar políticas públicas, conforme análise de Dennis Pacheco, mestrando em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
"Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar", aponta o pesquisador.
O Fórum aponta, ainda, que os dados oficiais informados por 21 estados brasileiros estão muito abaixo de levantamentos feitos pela sociedade civil, que possui menos recursos que a administração pública. E indica a comparação do total de vítimas de homicídios no Brasil em 2022:
163 pessoas LGBTQIA+ mortas, segundo dados oficiais dos estados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública
256 pessoas LGBTQIA+ mortas, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia (GCB)
131 pessoas trans e travestis mortas, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Conforme complementa o pesquisador Dennis Pacheco, a fragilidade dos dados leva a refletir também sobre a precarização do atendimento às vítimas e das investigações das ocorrências.
*Fonte: g1
