COLUNA DO LEANDRO GOMES - CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO

O setor cultural brasileiro já se mostrou que é uma importante área econômica para nosso país, geradora de emprego, de renda, competitividade e muita inovação. Hoje vários políticos usam em seus discursos de campanha a cultura como objeto de transformação e mudanças sócias nas mais diversas esferas, municipais, estaduais e nacionais. O presidente Luís Inácio Lula da Silva sempre ressaltou a importância das expressões culturais como parte de um projeto de pais, nesse primeiro semestre do seu governo o presidente recriou o ministério da cultura colocando a frente da pasta a cantora Margarete Menezes.

(FOTO: Google)

A Fundação Itaú Cultural divulgou recentemente através de um estudo que o PIB da Economia da Cultura e da Indústria Criativa corresponde a 3,11% do PIB nacional, impactando na economia do país mais do que a própria indústria automobilística (2,5%) e quase tanto quanto a construção (4%). A economia criativa gera 7,4 milhões de postos de trabalho, 7% do total de empregos no país, e envolve mais de 130 mil empresas, 3,5% do total de empresas existentes no país. Em 2022 os setores criativos realizaram cerca de US$ 3,5 bilhões em exportações liquidas de bens criativos, o que representa 2,4% do total de exportações do país. Por tudo isso fica evidente a importância estratégica da cultura como um instrumento para o desenvolvimento econômico do país.

Nesses últimos meses o assunto que mais se fala no setor cultural é sobre a Lei Paulo Gustavo, lei essa que impactara economicamente todo o país, injetando R$ 3,8 bilhões em apoio a atividades culturais em todos os estados e municípios brasileiros. Para nosso estado será destinado R$ 177,8 milhões em recursos da LPG para setor cultural. O Ceará e os seus 184 municípios contarão com R$ 95,4 milhões para fomento a projetos. Investimento nunca antes visto o que mostra a valorização dada ao setor pelo governo Lula.

Para implantação e distribuição dos recursos se faz necessário uma ampla discursão envolvendo toda população, estados e municípios em parceria com a sociedade civil devem criar  um plano de trabalho com regras transparentes, democráticas e com diretrizes bem definidas que englobe as políticas de cotas e critérios voltados para garantir que as comunidades periféricas, negros, indígenas, quilombolas, possam também acessar os recursos e implementar seus projetos , garantindo assim uma maior eficiência da LPG. 

 

Governo e povo, democracia e gestão, essas são as palavras chaves para a implantação e eficiência da LPG. Se organizar se faz necessário, discutir sobre é fundamental para uma real efetivação desse processo e que ocorra de forma na qual atenda toda uma classe de trabalhadores da cultura em nosso país e garanta que a LPG cumpra seu papel, dando condições dignas aos trabalhadores e qualidade de vida ao povo brasileiro.