sexta-feira, 14 de julho de 2023

Entidades elaboram nove propostas para coibir tortura em presídios do Ceará

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Quatro entidades apresentaram, nesta quarta-feira, 12, uma série de propostas para coibir casos de tortura e maus tratos em presídios do Ceará. As sugestões, endereçadas ao Governo do Estado, se propõem a ir além do uso de câmeras nos uniformes dos policiais penais, embora reconheçam a importância da medida.

Entre as propostas apresentadas estão o fortalecimento de órgãos de fiscalização do sistema prisional e garantir as “condições dignas” para quem trabalha no sistema prisional cearense. 

As sugestões foram formuladas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) e o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen).

Fonte: O POVO