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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho passado, recebeu a adesão de 100% dos municípios do Ceará. A informação consta em balanço divulgado pela pasta nesta terça-feira, 11. O documento indica que também houve adesão total no Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Distrito Federal.
Até o momento, segundo o MEC, 83% dos municípios brasileiros formalizaram o ingresso no programa federal. A adesão ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma digital em que as Prefeituras cadastram as informações requisitadas pelo Ministério e assinam termo de concordância com a implementação do programa nas redes municipais.
A vinculação do município, estado ou Distrito Federal ao programa depende de decisão do chefe do Executivo do ente federado. Cada estado, em colaboração com os municípios, deve elaborar a política territorial de acordo com suas especificidades. A União, por sua vez, fica responsável por apoiar técnica e financeiramente os entes federados.
Fonte: O POVO
