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| Foto: Reprodução/Thaís Mesquita |
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta quarta-feira, 5. Uma das principais mudanças foi a isenção de impostos para produtos da cesta básica.
Segundo o parecer, os alimentos presentes na cesta serão estabelecidos depois por meio de uma lei complementar. Anteriormente, estava estabelecido que os itens da cesta básica teriam desconto de 50% na tributação.
Além disso, a ideia do relator é que a cesta básica tenha uma unificação nacional. Isso porque, atualmente, cada estado tem a sua lista de produtos presentes na cesta.
Fonte: O POVO
