O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), apresentou nesta segunda-feira, 7, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, e a nova proposta do Novo Ensino Médio, feita pelo Ministério da Educação (MEC).
Até o dia 21 de agosto, as entidades estudantis - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) - vão fazer suas considerações à proposta do MEC do Novo Ensino Médio. Até lá, serão realizadas reuniões com comissões de educação do Senado e Câmara, com objetivo de construir uma proposta definitiva a partir da data final. A previsão é de que ocorram mudanças ainda este ano, a depender da colaboração e andamento da proposta no Congresso.
Dentre um dos principais pontos, está recompor a carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para 2.400 horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos de 800 a 1000 horas. Ficando então fixado, nesse caso, um mínimo de 2.200 horas de FGB.
Para os cursos técnicos de 1.200 horas, o MEC priorizará, em colaboração com os estados, ampliação de jornada por meio do Programa de Escola em Tempo Integral, projeto de Lei instituído pelo Governo Federal em 31 de julho deste ano.
Também está na proposta do ensino médio definir os componentes curriculares que precisam ser contemplados na oferta das áreas de conhecimento. O MEC sugere que espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a figurar na composição da FGB.
Propõe-se também reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração, de cinco para três: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; formação técnica e profissional.
Está na proposta elaborar, em conjunto com os sistemas de ensino, um documento orientador do reconhecimento de notório saber para atuação no ensino médio, com foco na formação técnica profissional.
Por fim, manter o Enem 2024 circunscrito à FGB e que o seu formato para os anos seguintes seja debatido com a sociedade, no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
