segunda-feira, 28 de agosto de 2023

MPCE investigará indícios de irregularidades em comunidade terapêutica em Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução/Ascom MPCE

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),  realizou inspeção, na última segunda-feira (21), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia sobre supostos maus-tratos, cárcere privado e existência de residentes menores de 18 anos de idade na unidade, que atende pessoas com transtornos mentais e usuários de drogas.

No momento da inspeção, não foi encontrado qualquer residente em situação de cárcere, no entanto, havia na unidade dois espaços com grades de ferro e sem banheiro. Foi constatado que havia ainda um menor de idade de outro município internado mediante ordem judicial. O promotor de Justiça Flávio Corte, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (que atua na defesa da Infância e Juventude), adotou medidas no sentido de providenciar a retirada do menor de idade da instituição. Os fatos seguem em investigação.

Na ocasião, foi determinada ainda a remoção das grades de contenção e o isolamento do espaço supostamente destinado ao cárcere de pessoas. No dia seguinte, a equipe do CREAS voltou ao local para averiguar o cumprimento das medidas determinadas.

Fonte: Ascom MPCE