quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Votação da proibição de casamento LGBT é adiada de novo, após 5 horas de discussão

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas. “Gostaria de pedir que nos desse mais um tempo, em respeito aos que honrosamente falaram aqui e até aos que nos desrespeitaram, para provar que não há retaliação e não estamos aqui para impor nada”, disse. O presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), marcou a votação para o dia 10 de outubro.

No parecer, Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, segundo o qual nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a entidade familiar. Isso impacta decisões sobre dependência econômica, pensão, herança, entre outros. Esses direitos são garantidos às uniões homoafetivas desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: O POVO