Em mais uma reviravolta judicial na disputa pelo comando do PDT no Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) conseguiu reverter na Justiça a suspensão da convocação do diretório do PDT que resultou em sua eleição como presidente estadual da sigla.
Com isso, estão mantidas as decisões tomadas na reunião realizada na última segunda-feira, 16, como a que coloca Cid Gomes como presidente do PDT Ceará e retira o deputado federal André Figueiredo (PDT) do posto.
Na segunda-feira, o partido se reuniu e elegeu Cid e outros aliados dele para exercer cargos na Executiva estadual. Minutos após a votação, a juiza Maria de Fatima Bezerra Facundo concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da convocação da reunião, em análise de ação ingressada por André. Agora, em nova determinação, ela reverteu a decisão e manteve todos os efeitos a reunião.
No novo texto, a juiza justifica que a peticição original deixou de apresentar um documento que, segundo ela, era "essencial ao deslinde do caso". "Que deveria ter sido apresentado junto a exordial e não foi, de maneira que levou este juízo a proferir a decisão em analise preliminar, em descordo com os ditames partidários vigentes", diz a magistrada.
O documento em questão seria o Regimento Interno do Diretório Regional no Estado do Ceará do PDT-CE que disciplina os trâmites interno do partido no Estado que apresenta as normativas para reunião ordinária e extraordinária do diretório estadual, o prazo mínimo a ser obedecido para convocação das reuniões e a forma de comunicação da convocação dos membros.
"Cabendo destacar que referido documento era de conhecimento do autor, visto que carrega sua assinatura ao final como presidente da sigla no Ceará", acrescenta ainda a juíza.
*O Povo.
