Um policial militar pediu adolescente em casamento e, agora, será investigado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. O caso ocorreu no agreste pernambucano, em Toritama.No vídeo que viralizou no último final de semana, um agente do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) apareceu carregando de um buquê de flores e alianças pedindo uma adolescente que cursa o 9º ano do Ensino Fundamental em casamento na porta da escola.
O agente, atualmente, tem 38 anos, enquanto a menina, hoje, tem provavelmente 15 anos (idade não confirmada). A jovem aceitou de antemão o pedido em frente de outros alunos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito sobre o ocorrido para que os responsáveis investiguem o caso. Foi aberto o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), uma investigação preliminar, contra o policial.Além do MPPE, o Conselho Tutelar de Toritama, em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), também estão investigando o caso.
Casamento na adolescência: o que diz a lei?
Perante o Código Civil Brasileiro, a lei autoriza o casamento de pessoas a partir de 16 anos, sendo somente necessária a concordância dos pais.Antes da mudança, em 2019, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos.
O primeiro, a partir de uma gravidez. Na segunda situação, o casamento servia para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, já que o ato é considerado crime.
*Fonte: O Povo
