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| Foto: Reprodução/STF |
As tensões entre Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram após novos entraves dos poderes e troca de críticas recíproca. Enquanto parlamentares planejam propostas para “barrar” a Corte de Justiça, magistrados respondem com insatisfação.
Na última quarta-feira, 4, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que limita decisões monocráticas do STF e pedidos de vista em tribunais superiores, em votação de apenas 42 segundos.
A medida ainda teria que ser aprovada pelo plenário do próprio Senado e também no da Câmara dos Deputados para ter validade. A PEC veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
Fonte: O POVO
