quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Iguatu: Justiça condena dono de bar e cantores por shows durante pandemia

Foto: Reprodução/TJCE

A Justiça condenou o bar Taberna Choperia, localizado no municipio de Iguatu, por danos morais coletivos em razão de o estabelecimento ter realizado shows durante o isolamento social devido à pandemia da Covid-19, em 2020.

Dois cantores que se apresentaram na ocasião também foram condenados. Estabelecimento e artistas devem arcar com o valor de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 15 mil. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta semana, o processo foi ajuizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do tribunal.

Os shows em questão teriam ocorrido em dezembro de 2020, quando o Estado ainda vivia as primeiras ondas da doença pandêmica. Festividade teria gerado uma "aglomeração exacerbada" e contrariou o decreto governamental estabelecido na época, "que suspendia eventos sociais e corporativos, fossem eles privados ou públicos, em decorrência do risco de disseminação da Covid-19".

Fonte: O POVO