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De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o ano de 2023 registrou o maior aumento no número de pessoas que buscaram cartórios para mudar o gênero no registro civil em cinco anos. Ao todo, 3.908 brasileiros realizaram o procedimento.
Esse crescimento também foi acompanhado na Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que possui um núcleo específico em Fortaleza para atender a essas demandas: o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) realizou, neste ano, 301 retificações de nome e gênero. Já em 2022 foram 220 pedidos.
Nos últimos dois anos, a DPCE idealizou o projeto Transforma, um mutirão de retificação documental voltado exclusivamente a pessoas trans e travestis. Foram duas edições realizadas nos anos de 2022 e 2023 que contabilizaram ao todo 378 retificações de nome e gênero.
Fonte: Ascom Defensoria Pública
