O Governo do Ceará lançou, nesta sexta-feira (26), o Pacto pela Cultura, movimento que visa convocar os municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). O evento também marcou o anúncio da chegada de R$ 719 milhões para o setor, sendo R$ 689 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual para que os municípios consigam estruturar os Sistemas Municipais de Cultura. O evento, que aconteceu no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.
Elmano de Freitas destacou o apoio maciço dos municípios para um setor tão fundamental como a cultura. “Gostaria de agradecer a presença de todos os prefeitos e prefeitas. É um gesto muito importante que mostra a sensibilidade de todos com a área da cultura. Estamos no estado que teve a primeira secretaria de cultura do país, então temos que seguir dando passos a frente para ser referência no país, para levar cultura para todos os municípios”, disse.
O Pro-Siec está estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Luísa Cela, secretária da Cultura, reafirmou o compromisso do Governo do Ceará em levar cultura para todos os municípios do estado. “Hoje é um dia de comemoração. Vamos celebrar o que estamos chamando de fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir cada vez mais o avanço no desenvolvimento cultural. Estamos falando de medidas para assegurar que nós possamos cumprir a nossa missão, que é garantir cultura em todo o estado”, comentou.
Presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão destacou a importância da construção do diálogo para a formação do Pacto pela Cultura no estado. “Existe um simbolismo muito forte com o evento de hoje. Primeiro com o local que estamos, o Theatro José de Alencar. Segundo, por tantos prefeitos e prefeitas estarem aqui. Não acredito em política pública nenhuma que não seja escutada, pactuada. O evento de hoje mostra que nós podemos sim valorizar nossas particularidades e talentos”, discorreu.
Dos R$ 138 milhões que serão implantados no Ceará, anualmente, por meio da PNAB, R$ 71 milhões serão gerenciados pelo Governo Estadual e aproximadamente 67 milhões pelos 184 municípios do Estado que garantiram 100% de adesão à política nacional. Os recursos serão executados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Marilena Lima, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), agradeceu o apoio do Governo do Estado para o setor. “Gostaria de agradecer por esse momento e dizer que nós do setor cultural estamos nos adaptando e nos esforçando para que os efeitos destes recursos cheguem a todos os cantos do Ceará”, pontuou.
*Fonte: Casa Civil
