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O Ceará vai receber R$ 256 milhões em recursos destinados para 72 municípios da região do semiárido. O investimento faz parte do projeto “Sertão Vivo”, que visa reduzir as mudanças climáticas, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome.Anunciado nesta quarta-feira, 15, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo em Fortaleza, o montante deverá beneficiar cerca de 63 mil famílias cearenses.
O investimento é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o coordenador de Programa do Fida no Brasil, Hardi Vieira, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, participaram da solenidade .
O valor será destinado à implementação de sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas (como quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga, adaptadas ao semiárido) e a construção de reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheira e barragens subterrâneas. De acordo com Hardi Vieira, coordenador do programa do Fida, o projeto também visa que os agricultores adquiram conhecimento sobre as temáticas de agricultura resiliente ao clima. “Vamos preparar os agricultores familiares para fazer uma melhor adaptação à questão das mudanças climáticas. Os agricultores terão, no mínimo, dois anos de assistência técnica para construção da base de conhecimento. Nós teorizamos um tempo total de projeto de oito anos. Então é um processo de desenvolvimento a longo prazo”, explica.
No programa, serão priorizadas famílias cadastradas no CadÚnico, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Segundo o representante do Fida, a expectativa é que o pagamento dos recursos ao Estado seja efetuado até junho de 2024.
De acordo com a Secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), os municípios contemplados são: Acarape, Acaraú, Aiuaba, Alto Santo, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Chaval, Chorozinho, Croatá, Cruz, Ererê, General Sampaio, Granja, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ibiapina, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Martinópole, Miraíma, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palhano, Palmácia, Parambu, Paramoti, Pentecoste, Pereiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Conforme o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, a destinação dos recursos aos municípios e, por conseguinte, às famílias, será personalizada.“Primeiro, vamos reunir as entidades municipais para escolher os beneficiários, conforme os critérios do programa. Em seguida, desenvolveremos o Plano de Investimento em Agricultura Resiliente ao Clima, que determinará os investimentos com base no contexto de cada família, seja em formas de produção ou equipamentos. Com isso, faremos os repasses para que as famílias possam adquirir o necessário para implementar seus projetos”, explica.
O programa “Sertão Vivo” foi lançado em junho de 2023, com edital para destinar R$ 1 bilhão para quatro estados do Nordeste. Contudo, ainda no ano passado, o projeto foi ampliado para atender às nove unidades federativas nordestinas. Atualmente os recursos somam R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1 bilhão fornecido pelo Finda e cerca de R$ 800 milhão do BNDS.“Com essa suplementação no valor previsto inicialmente, o BNDES reafirma o compromisso com o enfrentamento da crise climática, que tem gerado tragédias cada vez maiores e frequentes. Esse novo montante vai permitir que os benefícios da iniciativa cheguem a todos os estados da região Nordeste, contemplando a preservação dos mais diversos biomas”, explicou, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.O recebimento do montante será realizado de duas formas. A primeira delas será por meio do financiamento de R$ 212 milhões a serem honrados pelo Estado, com garantia da União. Os R$ 39,6 milhões restantes serão fornecidos de forma não reembolsável. Os beneficiários finais da iniciativa, que são os agricultores familiares, recebem o apoio integralmente de forma não reembolsável.
*Fonte: O Povo
