quarta-feira, 1 de maio de 2024

MPCE recomenda que estado pague última parcela para reforma do Maria Amélia em Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução

O Ministério Público recomendou à Secretaria de Saúde do estado do Ceará no dia 26 de abril que a pasta realize o repasse da última parcela do convênio firmado com o Município de Juazeiro do Norte, no valor de R$1.084.000,00, para a conclusão do Hospital Maria Amélia.

Em janeiro deste ano, em audiência com o MP do Ceará, representantes da Sesa se comprometeram que os recursos seriam liberados até o fim de fevereiro. O repasse à Prefeitura de Juazeiro do Norte, no entanto, ainda não foi efetivado. A Secretaria tem até cinco dias úteis, a contar desta segunda-feira (29), para informar ao Ministério Público sobre o acatamento da recomendação sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

A prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado firmaram convênio em 2018 para a reforma e reestruturação do Maria Amélia. À época, o valor total da obra era de R$4.899.936,34, sendo R$4.500.000,00 custeados pelo Estado e R$399.926,34 pela Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Da redação do BFJR