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| Foto: Reprodução |
Com 275 obras de equipamentos da educação paradas ou inacabadas, o Ceará é o 4º estado do Brasil em número de manifestações de interesse por parte dos municípios para a retomada dessas construções que foram pactuadas entre 2007 e 2021. O mapeamento é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em maio de 2023, propuseram aos municípios e estados o aporte de verba para a finalização das intervenções por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
Mas, até agora, apenas 27 obras tiveram a retomada autorizada pelo Governo Federal nas cidades cearenses, o equivalente a 9,8% do total, conforme consta no Painel On line do próprio FNDE. Elas ainda terão os trabalhos efetivamente recomeçados. Os estados e as cidades tiveram até dezembro de 2023 para manifestarem interesse na conclusão de obras como creches, quadras esportivas e escolas. No Ceará, 110 cidades manifestaram interesse no Pacto, das 184.
Na próxima quinta-feira (20), quando o presidente Lula deve visitar o Estado, o FNDE deve assinar os termos de compromisso de algumas obras cearenses já aprovadas. Assim, essas prefeituras poderão dar início à retomada das intervenções.
Fonte: Diário do Nordeste
