sexta-feira, 28 de junho de 2024

Litígio Ceará x Piauí: Exército deverá apresentar laudo pericial nesta sexta-feira, 28

Foto: Reprodução

O laudo da perícia sobre o litígio de terras entre os estados do Ceará e Piauí do Exército Brasileiro deverá ser entregue nesta sexta-feira, 28, de acordo com a Diretoria Serviço Geográfico (DSG). Com isso, a expectativa é de um passo para a conclusão da disputa por territórios.

Com o laudo, tanto os estados como o Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o entrave, terão um parâmetro sobre a demarcação de terras na fronteira. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.

O Exército, por meio da DSG, previu periciar a região disputada para entender a qual unidade da federação os municípios em questão realmente deveriam pertencer. Documentos históricos, leis de criação municipais, mapas, cartas da região, imagens georreferenciadas, modelos digitais de elevação e vetores de hidrografia são alguns dos materiais levados em conta no estudo.

Fonte: O POVO