 |
| Foto: Reprodução |
O médico Gabriel Albuquerque Parente, denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo homicídio culposo (sem a intenção de matar) do menino João Gabriel Sousa da Silva, de 3 anos, está autorizado a voltar a exercer a função em hospitais públicos do Estado.
O juiz da Vara Única Criminal de Canindé decidiu revogar a medida cautelar, que durou por quase dois anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico no último dia 3 deste mês de julho. A reportagem entrou em contato com a defesa do réu, que optou por não se manifestar.
Na decisão, o magistrado pontuou que "resta configurado excesso de prazo, com violação ao princípio da proporcionalidade, uma vez que o denunciado continua tolhido de seu direito de atuar em função pública como médico por tempo indeterminado, sem previsão para julgamento desta ação penal".
Fonte: Diário do Nordeste
