“O que era para ser um sonho está virando pesadelo”. É assim que Wallison Cavalcante e Bruno Dantas resumem os últimos sete meses. Desde janeiro, o casal tenta casar em Redenção, no interior do Ceará, mas recebe apenas recusas dos três juízes de paz que trabalham no cartório na cidade. O casal acredita que as negativas estão baseadas em homofobia.
Wallison disse que entrou em contato com o Cartório Norões Brito, em busca de informações sobre o casamento, e já recebeu mensagens negativas pelo celular. Então, ele decidiu ir presencialmente ao local para buscar mais detalhes (veja mais abaixo o que diz o responsável pelo cartório).
“Ela [funcionária do cartório] falou que não, que não fariam casamento, que eles não fariam porque os juízes de paz não aceitavam fazer, que a gente não era as primeiras pessoas que iam lá querer casar e eles falavam a mesma coisa, que não casavam”, disse o jovem cozinheiro, de 28 anos.
“A gente tá se sentindo impotente, a gente tá muito triste, porque uma coisa que a gente queria que tivesse resolvido logo, mas estamos passando por tudo isso, essa turbulência e complicação. Quero muito realizar esse sonho, mas está me deixando muito triste, muito pra baixo em relação a isso, que eu vejo que eles não estão fazendo nada pra resolver”, lamentou Wallison.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o caso. Em nota, o órgão disse que “a celebração de casamentos em cartórios é de responsabilidade de juízes de paz, que são cidadãos voluntários que exercem atividades sem caráter jurisdicional. Quando há escusa de consciência, é designado outro juiz de paz para celebrar a união”.
A escusa de consciência é quando o funcionário apresenta motivos para ser dispensado de obrigações jurídicas, usando argumentos pessoais como, por exemplo, a própria religião.
“No caso específico, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Redenção solicitou, junto à Seção de Gestão dos Auxiliares do TJCE, a nomeação de outro juiz de paz para que a celebração seja realizada”, complementou o TJCE.
Walisson abriu um boletim de ocorrência sobre o caso. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil apura uma denúncia de preconceito de raça ou cor - conduta homofóbica. A Delegacia Municipal de Redenção orientou às vítimas a comparecerem à unidade policial para repassar mais informações.
*G1.
