A rede social X publicou uma nota, na noite desta quinta-feira (29), após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para a empresa indicar um representante legal no Brasil.
No comunicado, o X afirmou estar esperando que seus serviços sejam suspensos no país. O perfil da empresa ainda define as decisões de Moraes de "ilegais" e acusa de "censura".
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros", diz o texto.
"Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo", diz o X na nota.
Além disso, a empresa afirma que não está "absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. [...] A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso", finalizou.
Segundo a BBC, baseado em outros bloqueios de redes sociais já executados no país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seria o primeiro órgão regulador a receber uma ordem judicial, que precisa ser repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do Brasil.
Especialistas afirmam que o processo é executado por meio do bloqueio de um ou múltiplos endereços de IP, incluindo computadores e smartphones. A suspensão não é imediata e pode levar até alguns dias para que todos os prazos sejam cumpridos.
*Diário do Nordeste.
