Trinta e oito municípios cearenses entraram no radar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nessas cidades, onde as oposições saíram vencedoras das urnas, o sinal de alerta foi ligado por conta do processo de transição das atuais gestões para as futuras, que assumem no dia 1° de janeiro de 2025.
Historicamente, as fiscalizações dos tribunais identificam irregularidades na continuidade dos serviços públicos, apagamento de informações contábeis, entre outras ilegalidades — prejudicando a população e gerando provas para a atuação da Justiça Eleitoral em ações futuras.
"No passado a gente via, era comum, o patrimônio dilapidado, os servidores sem receber, paralisavam a saúde, paralisavam a educação, paralisavam o transporte escolar, então eram graves problemas. Ao longo do tempo, as ações do Ministério Público, as ações do Tribunal de Contas, isso de certa forma vem minorando um pouco", disse Cristiano Goes, Diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I do TCE.
Agora, logo após o fim do primeiro turno, o TCE contabilizou, ao todo, 38 cidades em que houve o fim do atual ciclo político. A Corte planeja um olhar atento sobre as etapas da transição.
O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, explica que a probabilidade de risco para a gestão é maior justamente onde há os rompimentos políticos.
"A gente sabe que existem municípios onde o prefeito não foi reeleito, por exemplo, mas que elegeu seu sucessor. Isso tem um risco menor. É claro que exige uma transição, é claro que tem que seguir todos os passos, mas tem um risco menor de acontecer uma ruptura. Então, a gente tem que focar onde o risco está maior, e realmente o risco onde o prefeito não faz esse sucessor é um risco grande", afirmou.
Veja a lista dos municípios:
- Abaiara
- Acopiara
- Aiuaba
- Altaneira
- Apuiarés
- Araripe
- Baixio
- Barreira
- Campos Sales
- Canindé
- Cascavel
- Erere
- Frecheirinha
- Groaíras
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Icapuí
- Independência
- Ipu
- Itaiçaba
- Itapajé
- Itapiúna
- Jijoca de Jericoacoara
- Massapê
- Morada Nova
- Ocara
- Pacajus
- Pacatuba
- Palmácia
- Paracuru
- Penaforte
- Pentecoste
- Saboeiro
- Salitre
- São Luís do Curu
- Sobral
- Tarrafas
- Tururu
- Transição
*Diario do Nordeste.
