Brasília - Um alerta para mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): é preciso correr para regularizar a situação no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O prazo para a atualização cadastral varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, e começa a contar a partir da data da notificação oficial, que pode ser enviada pela rede bancária ou por outros canais.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça a importância de ficar atento aos extratos bancários e às comunicações oficiais do governo. O processo de regularização teve início em agosto e, segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas já regularizaram a situação.
Desde 2016, a inscrição no CadÚnico e a atualização cadastral a cada dois anos são obrigatórias para o recebimento do BPC. O programa atende atualmente mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Para quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no CadÚnico, o MDS orienta que entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. A ligação gratuita permite o desbloqueio do benefício em até 72 horas. É importante informar na ligação que a situação está sendo regularizada no Cadastro Único para que um novo prazo para inscrição ou atualização cadastral seja concedido.
*Farias Júnior com dados da Agência Brasil.