Na tarde desta quinta-feira (05), representantes da classe artística e cultural de Juazeiro do Norte, no Ceará, compareceram a Câmara de Vereadores cobrando esclarecimentos à Secretaria de Cultura do município a respeito da utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de pedir mais transparência na aplicação.
De acordo com a Articulação dos Artistas e Trabalhadores da Cultura de Juazeiro do Norte, entre 2023 e 2024 o município recebeu recursos públicos estaduais e federais oriundos da pactuação com o Governo do Estado do Ceará – Pro-SIEC - Pacto pela Cultura no valor de R$ 230.769,23; do Governo Federal, através da Lei Paulo Gustavo (LPG) no valor de R$ 2.287.722,81 e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a quantia de R$ 1.969.035,00, totalizando o montante de R$ 4.483.527,04.
“O município tem recebido verbas, mais de R$ 4 milhões através do governo federal e do governo estadual através do Fundo Municipal de Cultura e que este é gerido através do Conselho Municipal de Política Cultural”, relatou a artista Luciana Dantas, ao utilizar a tribuna da Casa Legislativa.
Reivindicação
Outro assunto levantado pelos representantes da cultura foi o fato do município não realizar eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural, tendo o mandato prorrogado de ofício por aditivo ao edital. O mandato dos conselheiros encerrou teria encerrado no dia 01 de novembro de 2023 e foi prorrogado por mais dois anos.
Durante a sessão, a vereadora Jaqueline Gouveia, através de requerimento, solicitou a imediata dissolução do Conselho Municipal de Política Cultural e a realização de novas eleições. “Alguns movimentos foram realmente excluídos, não teve uma divulgação para participação, inclusive de artistas que são bem renomados aqui em nossa cidade”, reforçou Jaqueline.
“Nós não temos informações quanto à data, local e horário das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural, por exemplo, mesmo solicitando ao órgão competente tal informação”, acrescentou Luciana.
*G1.
