O promotor eleitoral João Marcelo e Silva Diniz, da Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, pediu à Justiça Eleitoral a cassação da prefeita eleita de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD), e do vice-prefeito eleito, Chico Baltazar (PP), além da inelegibilidade da dupla por oito anos.
Ela é acusada de aumentar a quantidade de servidores temporários no ano eleitoral “para o enaltecimento (...) e para a promoção da sua candidatura”.
Dilmara Amaral comanda a Prefeitura de Limoeiro do Norte desde outubro do ano passado. À época, o prefeito eleito em 2020, José Maria Lucena (PSB), foi acusado de ter "sumido". O Ministério Público (MPCE) chegou a fazer visitas à Prefeitura em busca do mandatário, que não foi localizado. Em meio ao cerco, ele encaminhou um pedido de licença para cuidar da saúde. O gestor não retomou suas funções até agora.
Na representação, o promotor eleitoral elenca que "houve significativo aumento, além de possível contratação em período vedado" de servidores contratados para o município de Limoeiro do Norte sem qualquer justificativa.
"Em consulta à página da Prefeitura do município de Limoeiro do Norte e comparando o quantitativo de contratações entre os anos de 2023 e 2024, constata-se expressivo aumento do número de servidores contratados", escreve o promotor.
Ele anexa dados que indicam que, em agosto de 2023, havia 55 contratos temporários vigentes no Município. "Em agosto de 2024, o número é assustadoramente mais alto, passando a ser de 1.064 servidores contratados", aponta.
"Resta claro, no portal da transparência, o número expressivo de servidores contratados sem que se tenha notícia de que este aumento significativo tenha ocorrido por aumento da demanda dos serviços do município", pontua o procurador.
Ele ainda acrescenta que há indício de "possível ato improbo pela omissão de dados no portal da transparência" municipal.
*Diário do Nordeste.
