A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis no Brasil sofrerão um novo aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro de 2024, impactará diretamente o valor final pago pelos consumidores.
O novo ajuste prevê um aumento de R$ 0,10 sobre o litro da gasolina e do etanol, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. Com isso, a alíquota do tributo passará a ser de R$ 1,47/l para gasolina e etanol e de R$ 1,12/l para os demais combustíveis.
Por outro lado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, terá uma redução no ICMS. O imposto, que atualmente é de R$ 1,4139 por quilo, será reduzido para R$ 1,39/kg.
Embora o ICMS seja apenas um dos fatores que influenciam o preço final dos combustíveis, a alta deve refletir diretamente no bolso dos motoristas. O valor final dos produtos ainda inclui impostos federais e as margens praticadas pela Petrobras e pelos postos de combustíveis.
Em nota, o Comsefaz afirmou que os ajustes visam manter o equilíbrio do sistema fiscal dos estados, garantindo um modelo tributário justo, estável e transparente, que responda às variações de preços do mercado.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do OPOVO