O Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar, ainda em 2025, um serviço público de streaming gratuito para ampliar o acesso ao cinema nacional. Paralelamente, a pasta avança na regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), buscando garantir mais espaço para produções brasileiras e estabelecer regras sobre a divisão de receitas entre produtoras e serviços como Netflix e Amazon Prime Video.
Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, defendeu a necessidade de regulamentar o setor, assegurando a exibição de conteúdos nacionais e a definição de diretrizes para a distribuição de lucros. A proposta prevê que plataformas de streaming sejam obrigadas a oferecer um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos e que os ganhos econômicos sejam compartilhados de forma mais equitativa.
A regulamentação depende da aprovação de um marco legal pelo Congresso Nacional. Atualmente, há dois projetos de lei em tramitação, e o MinC busca unificar as propostas para facilitar sua aprovação. Gonzaga destacou que países como França, Coreia do Sul e Estados Unidos já adotam medidas semelhantes para proteger suas produções audiovisuais.
Além da regulação do setor privado, o MinC lançará um serviço público de streaming gratuito, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A plataforma contará com filmes nacionais licenciados por meio de um edital que recebeu 1,6 mil inscrições. Também integrará acervos da Cinemateca Brasileira, Fundação Palmares e Funarte.
O serviço terá ainda um papel educacional, sendo utilizado no cumprimento da Lei Federal 13.006/2024, que determina a exibição mensal de produções brasileiras nas escolas. Segundo a diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Daniela Santana Fernandes, o projeto já passou por testes e deve ser lançado ainda este ano.
*Da redação do BFJR com dados do JornalJangadeiro.