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| *Imagem divulgação |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13 de janeiro, no Palácio do Planalto, a nova lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, visa resgatar a atenção dos alunos e promover a interação social entre eles.
De acordo com o texto da lei, os aparelhos eletrônicos não poderão ser utilizados nas escolas, incluindo durante o recreio e os intervalos entre as aulas. As únicas exceções são para atividades pedagógicas propostas pelos professores, para alunos com deficiência ou necessidades especiais e em situações de perigo.
O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a iniciativa busca reduzir os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. "A medida pretende resgatar a atenção do aluno e incentivar a interação social", afirmou Vieira.
O Ministério da Educação (MEC) informou que está desenvolvendo materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as unidades escolares, a fim de facilitar a implementação da nova lei. A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, enfatizou a importância de um direcionamento federal: "Estados e municípios, junto com a comunidade escolar, poderão pensar nos melhores formatos de implementação, adequados à realidade de cada escola. Mas, dado o tamanho do desafio, é importante que haja um direcionamento federal em relação ao tema."
Com a sanção da lei, espera-se que as escolas se tornem ambientes mais propícios ao aprendizado e à interação, afastando o foco da tecnologia e aproximando os alunos de uma convivência mais saudável.