O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), ao lado do presidente Lula (PT), uma série de medidas voltadas aos professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) do Brasil.
Além do Pé-de-Meia da Licenciatura, o MEC divulgou, entre outras ações, a concessão de bolsas adicionais ao salário para atuação em áreas remotas e a criação da Carteira Nacional de Professores com vantagens para a categoria em bancos e hotéis.
O pacote do Governo Federal, chamado de programa “Mais Professores para o Brasil”, inclui medidas em distintas frentes na tentativa de aumentar a atratividade da carreira do magistério e reter profissionais. As iniciativas vão desde o estímulo financeiro a jovens para cursarem as licenciaturas até benefícios práticos aos profissionais já formados. Integram o pacote:
Pé-de-Meia Licenciatura: pagamento de bolsa e a constituição de uma poupança voltada para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem;
Carteira Nacional do Professor: ação que garante desconto em hoteis de todo o Brasil e cartão de crédito com condições diferenciadas junto a bancos públicos;
Bolsa Mais Professores: iniciativa semelhante ao Mais Médicos vai remunerar de forma diferenciada professores que atuarem em áreas e territórios remotos.
Seleção Nacional Unificada: O Governo Federal realizará anualmente a Prova Nacional Docente (PND), e estados e municípios poderão utilizá-la para selecionar professores.
Plataforma digital de formação: O Governo desenvolveu uma plataforma digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada para o magistério.
O conjunto de medidas está em formulação desde 2024 e o Governo chegou a cogitar o anúncio no dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas as medidas só foram oficializadas agora.
*Diário do Nordeste.