O governador Elmano de Freitas anunciou que os dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo para servidores e empregados públicos do Ceará. O decreto, publicado nesta quarta-feira (26), determina ainda que o expediente no dia 5 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h.
A medida visa garantir que os servidores aproveitem o feriado prolongado, mas garante a manutenção de serviços essenciais e de interesse público.
Serviços Essenciais em Funcionamento
Serviços Essenciais em Funcionamento
A medida não afeta o funcionamento de serviços como:
Fornecimento de água
Polícia Militar do Ceará (PMCE)
Polícia Civil do Ceará (PCCE)
Perícia Forense (Pefoce)
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)
Atendimentos médico-hospitalares, incluindo ambulatórios com consultas agendadas e o serviço pré-hospitalar do Samu Ceará
Sistema de Licitações, através da Procuradoria Geral do Estado
Atividades da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), incluindo a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e os pontos fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará
Sistema de Licitações, através da Procuradoria Geral do Estado
Atividades da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), incluindo a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e os pontos fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará
No caso do setor privado, a decisão de conceder folga aos funcionários nos dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário dos feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus trabalhadores.