O Ceará se destacou como o estado com a maior alta na participação do mercado ilegal de cigarros no Nordeste, passando de 47% para 60% entre 2023 e 2024. Isso significa que, a cada 100 cigarros vendidos no estado, 60 foram adquiridos por vias ilegais. Os dados foram divulgados em um levantamento realizado pelo Instituto Ipec, encomendado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
A estimativa é que o comércio ilegal de cigarros tenha movimentado R$ 614 milhões apenas em 2024 no Ceará. O estudo aponta que 2,4 bilhões de cigarros contrabandeados foram comercializados no estado em 2024, um aumento significativo em relação aos 1,3 bilhão do ano anterior.
Edson Vismona, presidente do FNCP, explicou que pesquisadores entrevistaram fumantes para verificar a procedência dos cigarros, constatando a ilegalidade da maioria. Ele destacou que criminosos têm utilizado rotas marítimas para contrabando, aproveitando a menor fiscalização. A rota mais comum envolve cigarros que saem do Paraguai, passam pela Bolívia e Chile, e são transportados pelo Porto de Iquique, seguindo pelo Canal do Panamá até o Suriname, de onde chegam ao Norte e Nordeste do Brasil.
Vismona atribui o aumento no Ceará a diversos fatores, incluindo a proximidade do estado com essas rotas e a alta demanda dos consumidores.
Ricardo Moura, pesquisador do Laboratório da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), observou que o crescimento do mercado ilegal pode estar relacionado ao aumento dos tributos sobre cigarros, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi elevado em 2024. "O Governo Federal busca arrecadar mais e desestimular o uso do tabaco, mas isso leva as pessoas a recorrerem a cigarros falsificados, muitos dos quais vêm do Paraguai, resultando em perda de arrecadação", afirmou.
Moura também ressaltou que o comércio ilegal de cigarros se tornou uma fonte de recursos para organizações criminosas, tornando-se um item lucrativo em seu portfólio de atividades. Ele destacou que o combate a esse tipo de crime apresenta "grandes desafios".
A última apreensão significativa ocorreu na tarde de sexta-feira, 11, quando a Receita Federal confiscou 700 kg de cigarros estrangeiros durante uma operação em uma transportadora em Fortaleza, o que equivale a 10 mil maços. Os produtos estavam sendo transportados de São Paulo para a capital cearense, disfarçados como revistas e periódicos.
O mercado ilegal de cigarros tem um impacto direto na receita tributária do Brasil, resultando em perdas significativas. Segundo a pesquisa do Ipec, o contrabando já representa 32% do comércio de cigarros no país, causando uma evasão fiscal de R$ 7,2 bilhões em 2024.
No Ceará, a prática criminosa resultou em uma evasão fiscal de R$ 184 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Além do impacto econômico, a venda de cigarros ilegais também representa riscos à saúde dos consumidores, uma vez que esses produtos não atendem aos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Vismona alertou que "o consumidor não sabe o que está consumindo", e análises indicam que cigarros ilegais contêm níveis de nicotina e alcatrão muito superiores ao permitido.