Lula sanciona lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres

Foto: Reprodução

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Homem é detido pela PMCE suspeito de caça ilegal no Cariri

Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) deteve, na manhã desta segunda-feira (08), um homem, de 24 anos, suspeito de caçar um tatu-galinha, no município de Farias Brito. A ação foi flagrada por policiais do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Barbalha faz reforma no Centro de Especialidades Odontológicas

Foto: Reprodução

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) de Barbalha está realizando uma ampla reforma no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A obra, com um orçamento de aproximadamente R$ 433.820,96, visa melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos no equipamento.

IR 2024: Pagamento do 2º lote da restituição será realizado nesta sexta-feira, 28

Foto: Reprodução

O pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda aos contribuintes contemplados começará nesta sexta-feira, 28 de junho. No total serão 5.755.667 pessoas, entre prioritários e não prioritários. O valor será pago aos contribuentes por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. A consulta de quem irá receber o crédito neste lote foi liberada no dia 21 de junho pela Receita Federal.

Elmano anuncia a convocação de 426 novos PMs para curso de formação

Foto: Reprodução

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feria, 24, a convocação de 426 novos policiais militares para o início do curso de formação na Academia Estadual da Segurança Pública (AESP).

SUS passa a fornecer rivastigmina, medicamento autorizado para Parkinson e demência

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (21), a portaria de incorporação da rivastigmina, único medicamento com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) , o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença e sua oferta no SUS representa um grande ganho para pessoas que convivem com a condição.

Quadrilha junina é oficializada como manifestação da cultura nacional

Foto: Reprodução

Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24/6), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900 , que oficializa a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União.

Governador anuncia reforço financeiro para as forças de segurança

Foto: Reprodução

O governador Elmano de Freitas participou, na manhã desse domingo (23), de mais uma reunião com a cúpula da Segurança Pública. Além de avaliar as ações realizadas nas últimas 24 horas, novas medidas foram definidas e anunciadas.

Brasil enfrenta Costa Rica na estreia da Copa América

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (24), Brasil e Costa Rica se enfrentam na abertura da Copa América. A partida, válida pela 1ª rodada do torneio, será disputada no Estádio de Los Angeles, com início às 22:00h.

Crato tem mais de 150 vagas de emprego; confira

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) inicia a semana com 2.615 vagas de emprego disponíveis em suas Unidades de Atendimento em todo o estado do Ceará, incluindo 321 destinadas a pessoas com deficiência.