STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Governo do Ceará lança edital do CNH Popular na próxima segunda-feira

 Foto: Reprodução/RBS TV

O edital para o programa CNH Popular será lançado na próxima segunda-feira (23), anunciou o governador Elmano de Freitas (PT) nas redes sociais. Ao todo, serão 25 mil vagas direcionadas à população de baixa renda dos municípios cearenses.

Alece aprova Projeto de Lei que garante cardápio físico em bares e restaurantes no Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Nº. 195/2023, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Landim e coautoria da Deputada Larissa Gaspar, Deputado Queiroz Filho e do Deputado Romeu Aldigueri. O projeto, que agora aguarda a sanção do Governador Elmano de Freitas, tem como objetivo garantir aos consumidores do Ceará a opção de cardápio físico em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares.

Cid consegue reverter decisão e eleição do PDT Ceará está mantida

Em mais uma reviravolta judicial na disputa pelo comando do PDT no Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) conseguiu reverter na Justiça a suspensão da convocação do diretório do PDT que resultou em sua eleição como presidente estadual da sigla.

Ceará - Gato esquartejado e bilhetes com ameaças são deixados em igreja evangélica invadida

Partes do corpo de um gato esquartejado e bilhetes com ameaças foram deixados dentro de uma igreja evangélica que foi invadida e vandalizada no Bairro Paupina, em Fortaleza. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Ceará - Pacientes com câncer podem ter carteira de identificação no estado

Foto: Reprodução/Alece

Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, está em tramitação um projeto de lei que visa estabelecer a criação da Carteira de Identidade do Paciente Oncológico (CIPO). A autoria dessa iniciativa é do deputado Romeu Aldigueri, que desempenha o papel de líder do governo na Casa.

Juazeiro - SESAU anuncia horários de funcionamento com redução da carga horária

Foto: Reprodução/Ascom Juazeiro do Norte

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte - SESAU informa os horários de prestação de serviços dos seus setores, mediante o decreto nº 892, de 9 de outubro de 2023, que estabelece medidas de racionalização de gastos através da instrução normativa Nº 01, de 4 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial no dia 10 de outubro de 2023. O novo funcionamento passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 18.

MPCE acompanha medidas de prevenção de incêndios em Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade.

TSE decide arquivar três ações de investigação contra Bolsonaro

Foto: Érico Andrade/g1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) arquivar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mãe de criança autista consegue liminar para trabalhar remoto no Ceará

Uma funcionária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para continuar trabalhando de forma remota para poder acompanhar melhor o filho com transtorno do espectro autista (TEA). A decisão, em sede de tutela de urgência, foi dada pelo juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 1ª Vara do Trabalho de Sobral (região norte do Ceará) que deu prazo de até 15 dias para o cumprimento da liminar.

Campanha de Multivacinação é prorrogada até 31 de outubro no Ceará

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) continuará a atuação junto aos municípios do Estado para ampliar as ações da Campanha Nacional de Multivacinação até o dia 31 de outubro. O Ceará contabilizou, até a última segunda-feira (16), a aplicação de 203.657 doses de vacinas em crianças e adolescentes menores de 15 anos durante a Campanha, realizada entre os dias 30 de setembro e 14 de outubro. Somente no Dia D, em 7 de outubro, 93.318 imunizantes foram aplicados na população. Os dados foram repassados por secretarias municipais de Saúde de 170 municípios cearenses e consolidados pela Sesa.

Voo direto ligando Juazeiro do Norte a Brasília tem venda de bilhetes iniciadas

Foto: Reprodução

Os bilhetes da rota Brasília-Juazeiro do Norte já estão disponíveis para compra no sistema da companhia aérea Gol. A nova operação inicia dia 13 de fevereiro de 2024, ligando a terra do “Padim Ciço” à capital Federal.

Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.