STF descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

JuaForró 2024 tem recorde de público e nenhuma ocorrência registrada

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A edição deste ano do JuaForró, realizada no Parque Padre Cícero, foi marcada pela segurança. O evento atraiu um dos maiores públicos da sua história.

Brejo Santo - Município entrega nova areninha do Renê Lucena

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A cidade de Brejo Santo vai inaugurar a Areninha do Renê Lucena nesta quarta-feira, 26 de junho, às 17h. O novo espaço foi desenvolvido para oferecer um local de lazer e esportes para a comunidade.

Barbalha inaugura pista de wheeling para práticas de 'grau'

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A Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVE), inaugurou neste sábado (22) a nova pista de wheeling "grau" no Loteamento Delta Park, localizado no Sítio Lagoa. O evento marcou um importante passo para a comunidade de esportistas do município, proporcionando um espaço adequado e seguro para a prática de manobras radicais com motocicletas.

Anvisa proíbe uso de fenol em procedimentos estéticos após morte de jovem

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Cidade no Ceará é alvo de operação da PF contra esquema de invasão ao sistema do TSE

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25/6) a Operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral através do aplicativo e-Título, de uso dos cidadãos brasileiros.

Primeiro caso de febre oropouche no Ceará reforça alerta da saúde para prevenção de arboviroses

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A confirmação do primeiro caso de febre oropouche no Ceará pela Secretaria da Saúde (Sesa) intensifica o alerta sobre os cuidados necessários para evitar doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya e a própria febre oropouche. O paciente, residente de Pacoti, foi diagnosticado após apresentar sintomas inicialmente associados à dengue e chikungunya, mas exames específicos descartaram essas possibilidades.

Lula sanciona lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres

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O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Homem é detido pela PMCE suspeito de caça ilegal no Cariri

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A Polícia Militar do Ceará (PMCE) deteve, na manhã desta segunda-feira (08), um homem, de 24 anos, suspeito de caçar um tatu-galinha, no município de Farias Brito. A ação foi flagrada por policiais do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Barbalha faz reforma no Centro de Especialidades Odontológicas

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A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) de Barbalha está realizando uma ampla reforma no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A obra, com um orçamento de aproximadamente R$ 433.820,96, visa melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos no equipamento.

IR 2024: Pagamento do 2º lote da restituição será realizado nesta sexta-feira, 28

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O pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda aos contribuintes contemplados começará nesta sexta-feira, 28 de junho. No total serão 5.755.667 pessoas, entre prioritários e não prioritários. O valor será pago aos contribuentes por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. A consulta de quem irá receber o crédito neste lote foi liberada no dia 21 de junho pela Receita Federal.

Elmano anuncia a convocação de 426 novos PMs para curso de formação

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Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feria, 24, a convocação de 426 novos policiais militares para o início do curso de formação na Academia Estadual da Segurança Pública (AESP).

SUS passa a fornecer rivastigmina, medicamento autorizado para Parkinson e demência

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O Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (21), a portaria de incorporação da rivastigmina, único medicamento com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) , o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença e sua oferta no SUS representa um grande ganho para pessoas que convivem com a condição.