Mais 11 municípios aderiram ao programa Ceará Por Elas, da Secretaria das Mulheres (SEM). Na manhã desta segunda-feira, 6, os gestores assinaram o termo de adesão à política na sede da Secretaria, no bairro Meireles, em Fortaleza. A assinatura contou com a presença da vice-governadora e titular da Secretaria, Jade Romero. Essa foi a 6ª rodada de assinaturas do termo de adesão e, atualmente, o Estado tem 123 municípios inseridos no programa para ampliar a rede de proteção e apoio às mulheres no Estado. O programa Ceará Por Elas foi implementado no ano passado e possui a meta de alcançar todas as cidades do Estado. O programa é dividido em três eixos: Mulher segura, Mulher protagonista e Mulher empreendedora.
Em cada categoria, há políticas públicas de apoio ao público. Entre as ações previstas no programa estão, na categoria Mulher Segura, a inclusão de equipamentos para atendimento às mulheres em situação de violência, patrulhas Maria da Penha nas guardas municipais e formação especializada para rede de atendimento.
No eixo Mulher protagonista, a pasta prevê a criação ou fortalecimento de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) e Conselhos Municipais (CMDM), ampliação da participação feminina nos cargos de lideranças e a criação ou implantação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Por fim, no eixo empreendedora, a pasta orienta aos municípios a criação ou fortalecimento da sala empreendedora para melhorar o ambiente de negócios, realização de feiras ou corredores da mulher empreendedora e capacitação contínua para mulheres no mercado de trabalho. Conforme a titular da Secretaria das Mulheres, Jade Romero, o objetivo do programa é ter serviços próximo das mulheres em cada município do Estado. “O importante é ter serviços perto das mulheres. O programa busca fazer essa articulação entre Governo do Estado e os municípios para promover a política de mulheres em todo o Estado do Ceará”, comenta.
Ainda segundo Jade, além das iniciativas sugeridas pela pasta, o governo também prevê contrapartidas para apoiar os municípios nas tomadas de decisão. Entre eles, o Estado prevê a entrega de viaturas da Patrulha Maria da Penha, kits Athena, que é composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência. A capacitação de profissionais dos municípios também é prevista no programa. “Ter alguém no equipamento municipal que saiba orientar, que saiba dizer para onde ela vai, o que ela pode fazer, que esteja capacitada para abrir o sistema e solicitar, por exemplo, uma medida protetiva de urgência, que faça esse encaminhamento é fundamental”, afirma a secretária.A secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria das Mulheres do Ceará, Raquel Andrade, afirma que a meta de alcançar todos os municípios deve ser atingida em breve. “Esperamos que os 184 municípios realizem a adesão ao programa. Uma busca ativa é realizada para isso. Na medida que esses municípios vão aderindo, eles vão executando ações que nós recomendamos”, explica.
Um dos municípios que aderiu ao programa foi Santana do Cariri, a 522,5 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Samuel Werton afirma que o cenário histórico do município reforça a necessidade do fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher. “Santana do Cariri é conhecida pela Menina Benigna, a primeira santa cearense, que foi vítima de uma violência. Com a rede, a gente quer diminuir os índices de violência”, comenta. Na Serra da Ibiapaba, o município de Ibiapaba também integrou a lista de novas adesões. O prefeito do município de Ibiapina, Marcos Antonio Lima, o Marcão (PSB), disse que a expectativa é melhorar ainda mais o intercâmbio que existe entre o Estado e município na ampliação da rede de proteção à mulher. “É desenvolver programas não só de proteção, mas no desenvolvimento econômico e financeiro das mulheres levando cursos e atividades da região”, destaca.
Confira a lista dos municípios:
Aiuaba
Aratuba
Barroquinha
Forquilha
Fortim
Graça
Groaíras
Ibiapina
Ipueiras
Morrinhos
Santana do Cariri
Cinco casas municipais de acolhimento às mulheres serão inauguradas neste mês
Durante a nova rodada de assinaturas dos termos de adesão ao programa Ceará Por Elas, a vice-governadora, Jade Romero, destacou que, neste mês, cinco casas municipais serão inauguradas nos municípios de Pedra Branca, Iracema, Pacatuba, General Sampaio e Horizonte.As unidades oferecerão acolhimento às mulheres em situação de violência, prestando atendimento jurídico e psicológico. Os equipamentos também vão ofertar atendimento médico especializado, atendimento social, e serviços de autonomia econômica e empregabilidade. Ao todo, o Estado possui dez equipamentos municipais nesse formato.A titular da Secretaria das Mulheres destacou que o objetivo é incluir todos os municípios no combate ao feminicídio. “O Ceará hoje, segundo o Fórum de Segurança Pública, tem a média mais baixa de feminicídio do País. Mas o nosso objetivo é alcançar uma sociedade onde o feminicídio seja zero, não seja tolerado, onde nenhuma mulher morra por um homem não aceitar o fim do relacionamento, ou pelo fato de ela ser mulher”, comenta.
As demais cidades que já possuem os equipamentos são: São Benedito, Ibiapina, Mucambo, Barbalha, Nova Russas, Novo Oriente, São Gonçalo, Maranguape, Beberibe e Baturité. Outras ainda estão em andamento, como as dos municípios de Eusébio, Campos Sales e Itapiúna, e outras com ajustes finais: Russas e Mombaça.
*Fonte: O Povo
