A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (2), o recurso de apelação apresentado pela defesa do educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, mantendo sua condenação a 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pelo assassinato de sua esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, ocorrido em janeiro de 2024.
O crime, que chocou a comunidade, foi cometido na frente do filho do casal. Durante o julgamento, realizado em outubro do ano passado, a Justiça rejeitou a alegação de insanidade mental apresentada pela defesa e decidiu submeter o réu a um júri popular. O Conselho de Sentença, por mais de três votos, reconheceu a materialidade do crime e a autoria de Antônio Márcio, negando sua absolvição. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e a prática do crime em um contexto de violência doméstica.
Após a condenação, a defesa tentou anular o júri ou reduzir a pena para 16 anos, mas o recurso foi igualmente rejeitado. O desembargador relator destacou que a decisão do Tribunal do Júri foi fundamentada em depoimentos testemunhais consistentes.
Além da pena de prisão, Antônio Márcio foi condenado a pagar R$ 13.500 em reparação aos familiares da vítima. A sentença também determinou a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar, resultando na perda da guarda do filho. O juiz justificou essa decisão, afirmando que a brutalidade do crime, que envolveu 41 facadas, demonstra a falta de equilíbrio emocional do réu para participar da formação do filho, que atualmente tem 12 anos.
Cristiane Lameu foi assassinada no dia 31 de janeiro de 2024, na residência onde vivia com o marido e o filho. Segundo o inquérito policial, para evitar que a criança presenciasse o crime, Antônio Márcio pediu que o menino se trancasse no carro e usasse fones de ouvido. No entanto, ao ouvir os gritos da mãe, o garoto saiu em busca de ajuda dos vizinhos, que chamaram a polícia.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a faca suja de sangue e a vítima sem vida dentro da casa. Além da arma do crime, foram apreendidos uma pistola de airsoft, uma espingarda de chumbo, uma espada, um bastão de ferro retrátil e cinco aparelhos celulares.